| Projeto: |
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PL 194 27/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-194/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0194-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0194-2011
ver documento Cplp0194-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.474 de 04/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DE RECONHECIMENTO DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARMENIA ( PAIS ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMENIO / DIA DE RECONHECIMENTO DO GENOCIDIO DO POVO ARMENIO / DIA DE SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO ARMENIO, EM RECONHECIMENTO AO GENOCIDIO DE 1915 / DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANCA AS VITIMAS DO GENOCIDIO DO POVO ARMENIO EM 1915 / GENOCIDIO / LEI 14.485/2007 / LEI 15.312/2010 / REVOGACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0668-2011
ver documento Educ0969-2011
ver documento Fin1192-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/04/2011 | Encaminhado em 29/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2011 | Encaminhado em 16/06/2011 | | CCJ | Recebido em 16/06/2011 | Encaminhado em 01/07/2011 | | EDUC | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | FIN | Recebido em 30/08/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 03/05/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4097/2011 de 20/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 151/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 194/11 o qual tem reservado o número 15.474, atraves do Documento Recebido nro. 2093/2011
Oficio CMSP 4457/2011 de 07/11/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4883/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR CELSO JATENE - JATENE
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| Encerramento: |
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04/11/2011. Motivo: PROMULGADO |